O Ministério Público da Paraíba promove, nesta quarta-feira (11/06), o “Encontro Cidadania Ativa”, a partir das 9h, na Câmara Municipal de Gurinhém, com o objetivo de ouvir as demandas da comunidade local. O evento é voltado para lideranças comunitárias e juvenis e sociedade em geral e terá a presença do procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto; da 1ª subprocuradora-geral, Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes; do ouvidor do MPPB, José Guilherme Lemos; dos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional (CAOs) e da promotora que atua em Gurinhém, Jaine Aretakis Didier, bem como de servidores do MPPB.
De acordo com a 1ª subprocuradora-geral, Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes, o encontro faz parte do projeto estratégico do MPPB “Cidadania Ativa”, que tem como objetivo a criação de bases comunitárias para o recepcionamento de demandas sociais, mediante facilitação do o ao Ministério Público. O projeto é desenvolvido pela 1ª Subprocuradoria-geral de Justiça, juntamente com a Ouvidoria, os Centros de Apoio Operacional às Promotorias e os membros aderentes.
“O projeto visa aproximar a sociedade do MPPB, ouvir a comunidade local para que suas demandas coletivas sejam sanadas, promover espaços propícios ao exercício ativo da cidadania, mormente nas localidades onde as promotorias foram desinstaladas. Ele garante que as vozes de diferentes grupos sociais sejam ouvidas”, afirma a subprocuradora.
A 1ª subprocuradora e coordenadora do projeto explicou que o encontro desta quarta terá dois momentos. No primeiro, os membros e membras do Ministério Público vão se apresentar para a comunidade, explicando as atribuições da instituição, e as pessoas presentes vão expor suas demandas para registro pelos coordenadores dos CAOs.
Em seguida, as lideranças comunitárias serão capacitadas para usar os sistemas do MPPB, como o MPVirtual e a Ouvidoria, para poder protocolar demandas e acompanhar a tramitação desses procedimentos através das ferramentas disponibilizadas no site do MPPB, possibilitando a multiplicação deste conhecimento com todo o público interessado.
Posteriormente, será promovida uma nova reunião na localidade para apresentação dos encaminhamentos e resultados referentes às questões trazidas na reunião de apresentação do projeto.
Ainda de acordo com Vasti Cléa Lopes, o “Cidadania Ativa” começou como uma iniciativa voltada a ouvir demandas das populações residentes em bairros de João Pessoa e, a partir de agora, é ampliado como projeto estratégico do Ministério Público da Paraíba para alcançar municípios em todo o estado.